///
João foi denunciado pela prática do delito previsto no art. 37 da Lei n. 11.343/2006 – Lei de Drogas – por utilizar um radiocomunicador para avisar ao...
Assinale a alternativa que contém típicos crimes praticados contra a administração da justiça:
O cumprimento de pena privativa de liberdade em regime aberto deve se dar:
O agente que solicita ou recebe dinheiro ou qualquer utilidade, a pretexto de influir em juiz ou funcionário da justiça, sujeita-se à pena de 1(um) a ...
Assinale a alternativa correta:
Sobre a Lei de Execuções Penais, assinale a alternativa correta: I. O Regime Disciplinar Diferenciado – RDD aplica-se aos presos provisórios e aos con...
Sobre a prescrição, em Direito Penal, é correto afirmar:
A pessoa que, mediante ameaça a oficial de justiça, opõe-se à execução de mandado judicial de reintegração de posse, fica sujeita às penas do crime de...
Comete delito de estelionato o agente que obtém, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, m...
Sobre a classificação dos crimes, assinale a alternativa correta: