Segundo o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor
Público, sobre Fundeb, avaliar se as afirmativas são certas
(C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.
( ) As receitas que compõem a base de cálculo do Fundeb
(impostos e transferências constitucionais e
legais) deverão ser registradas contabilmente pelos seus
valores líquidos.
( ) Os valores destinados à formação do Fundeb pelos
estados, Distrito Federal e municípios deverão ser
registrados patrimonialmente como variação patrimonial
diminutiva e orçamentariamente como dedução da
receita orçamentária realizada.
( ) Todos os recursos recebidos do fundo devem ser
controlados separadamente por fonte ou destinação de
recursos de acordo com a origem dos recursos, para
identificar os gastos que a legislação determina que sejam
realizados com educação.