Nos termos da Lei nº 14.133/2021 3 Nova Lei de Licitações 3, a habilitação é a fase da licitação em que se verifica o co...

Assinale a alternativa que não apresenta uma espécie de ato administrativo.

O Concurso Público é um processo realizado por órgãos governamentais ou entidades públicas para recrutar novos servidores ou empregados para cargos ou...

O processo licitatório regular é dividido em fases. Assim, é denominada habilitação a fase em que se verifica o conjunto de informações e documentos n...

Redistribuição é o deslocamento de cargo de provimento efetivo, ocupado ou vago no âmbito do quadro geral de pessoal, para outro órgão ou entidade do ...

De acordo com o Estatuto Geral das Guardas Municipais, analise as afirmativas abaixo atribuindo (V) para Verdadeira e (F) para Falsa, em seguida assin...

Complete a lacuna com o termo correto, conforme disposto na Legislação Federal vigente:Os contratos de serviços e fornecimentos contínuos poderão ser ...

Ainda sobre o tema dos Bens Públicos, informe sobre a veracidade (V) ou falsidade (F) das afirmações a seguir. Em seguida, assinale a alternativa com ...

Assinale a alternativa que não condiz com uma sanção disciplinar imposta ao servidor público.

Entende-se por conjunto de deveres, proibições, responsabilidades, procedimentos disciplinares e sanções aplicáveis aos servidores públicos:

Diploma legal recente, a Lei nº 14.133/2021 veio para consolidar a legislação relativa às licitações e contratos públicos. Uma de suas determinações e...