Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941200916823Atos de violação dos direitos humanos devem ser denunciados. Estão previstos na Lei Maria da Penha os tipos de violência...1457941200916823Ano: 2023Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Sinimbu - RSDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Lei Maria da PenhaAtos de violação dos direitos humanos devem ser denunciados. Estão previstos na Lei Maria da Penha os tipos de violência doméstica e familiar. Sendo assim, assinalar a alternativa que os apresenta CORRETAMENTE:ASexual, física e psicológica, apenas.BPatrimonial, psicológica e física, apenas. CPsicológica, sexual, moral e física, apenas.DFísica, psicológica, moral, sexual e patrimonial. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200024358Direito Processual PenalDe acordo com o Código de Processo Penal, quanto às nulidades, assinalar a alternativa INCORRETA:Questão 457941200054161Direito Processual PenalA Lei nº 11.340/2006 — Lei Maria da Penha é uma lei federal brasileira cujo objetivo principal é estipular punição adequada e coibir atos de violência...Questão 457941200160357Direito Processual PenalNo tocante ao tema ação civil, disciplinado no Código de Processo Penal, analisar os itens abaixo: I. Faz coisa julgada no cível a sentença penal que ...Questão 457941200534923Direito Processual PenalDe acordo com o Código de Processo Penal, da decisão que conceder, negar ou revogar a suspensão condicional da pena, caberá:Questão 457941200604961Direito Processual PenalSegundo a Lei nº 11.340/2006 - Lei Maria da Penha, a violação entendida como qualquer conduta que lhe cause dano emocional e diminuição da autoestima ...Questão 457941201044506Direito Processual PenalEm relação ao sequestro no processo penal, assinalar a alternativa CORRETA:Questão 457941201176451Direito Processual PenalDe acordo com a Lei nº 11.340/2006 - Lei Maria da Penha, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que a...Questão 457941201491128Direito Processual PenalSobre a violência doméstica e familiar contra a mulher, de acordo com a Lei nº 11.340/2006 – Lei Maria da Penha, assinalar a alternativa INCORRETA.Questão 457941201666656Direito Processual PenalNo que se refere às possibilidades da assistência à mulher em situação de violência doméstica e familiar, analisar a sentença. Os dispositivos de segu...Questão 457941201907785Direito Processual PenalO sistema de medidas protetivas é um reconhecido avanço legislativo contra a violência de gênero. Nos termos da Lei nº 11.340/2006 — Lei Maria da Penh...