Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941200916867Para fins de cobrança em pecúnia para a conversão em obras, projetos ou serviços de interesse da Administração Municipal...1457941200916867Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de São Bernardo do Campo - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de São Bernardo do Campo | Decreto n° 20.366/2018 Para fins de cobrança em pecúnia para a conversão em obras, projetos ou serviços de interesse da Administração Municipal, o Decreto Municipal n° 20.366/2018, por plantio de muda devida pela compensação ambiental, define o valor equivalente a AR$ 60,00 (sessenta reais). BR$ 100,00 (cem reais).CR$ 50,00 (cinquenta reais). DR$ 80,00 (oitenta reais). ER$ 70,00 (setenta reais). ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200250380Legislação Municipal (São Paulo)Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, e nos termos do que determina a Lei Orgânica do Município de Andradina sobre as limitaçõ...Questão 457941200270742Legislação Municipal (São Paulo)Um terreno urbano desocupado apresenta vegetação rasteira, não protegida por lei, com altura que excedeu 0,50 m, com presença também de lixo e entulho...Questão 457941200328519Legislação Municipal (São Paulo)A Lei Orgânica do Município de Andradina estabelece várias normas sobre o Processo Legislativo, dentre as quais é correto afirmar queQuestão 457941200608118Legislação Municipal (São Paulo)O texto indica que a falta de preservação da mata ciliar favorece o assoreamento dos cursos d’água. Portanto, seria uma medida adequada, especificamen...Questão 457941200615559Legislação Municipal (São Paulo)Considere a seguinte situação hipotética.Analista Previdenciário X, responsável pelo controle de ponto, tem atribuído, constantemente, frequência para...Questão 457941200744292Legislação Municipal (São Paulo)No que tange ao Regulamento dos Serviços de Água e Esgoto do Município de Marília – DAEM, assinale a afirmação correta.Questão 457941201048589Legislação Municipal (São Paulo)A respeito da remoção, a Lei Complementar Municipal n° 82/11 estabelece queQuestão 457941201162744Legislação Municipal (São Paulo)O Decreto no 58.717/2019, que institui o Plano Municipal de Segurança Viária 2019/2028 e o Comitê Permanente de Segurança Viária do Município de São P...Questão 457941201374252Legislação Municipal (São Paulo)A formulação de diretrizes urbanísticas para o parcelamento do solo para fins urbanos, no município de Sertãozinho, é de competênciaQuestão 457941201799457Legislação Municipal (São Paulo)O ato pelo qual o servidor aposentado reingressa no serviço público a pedido ou de ofício, de acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais...