Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941200916960No Estatuto dos Servidores Públicos do Município De Turvo (Lei Municipal Nº 1.154), em seu Art. 33º. Menciona o seguinte...1457941200916960Ano: 2025Banca: PS ConcursosOrganização: Prefeitura de Turvo - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Estatuto dos Servidores Públicos Municipais - Lei nº 1.154/1995 | Legislação Municipal de TurvoNo Estatuto dos Servidores Públicos do Município De Turvo (Lei Municipal Nº 1.154), em seu Art. 33º. Menciona o seguinte texto: São considerados como de efetivo exercício os afastamentos em virtude de, EXCETO:AConcessão de ausência ou abono de faltas; BExercício de cargo em comissão ou equivalente, ou prestação de assessoramento, em órgãos ou entidades do Município ou de cuja administração o Município participe;CTransferência assistida a entidade de cunho privado, desde que seja de natureza filantrópica e preferencialmente sem fins lucrativos;DParticipação, como instrutor ou treinando, em programa de treinamento regularmente instituído;ECedência a órgão ou entidade da estrutura organizacional de outro Município, do Estado ou da União, quando o ônus for do cedente;ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200137193Legislação Municipal (Santa Catarina)Conforme disposto no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Jacinto Machado, são formas de provimento de cargos públicos, EXCETO:Questão 457941200275480Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Turvo/SC, Art. 12 – Compete ao município: I. Legislar sobre assuntos de interesse local; II. Suplementar ...Questão 457941200454173Legislação Municipal (Santa Catarina)Ainda de acordo com a Lei nº 1.154, de 11 de dezembro de 1995, Art. 13. São formas de provimento de cargo público, EXCETO:Questão 457941200682780Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com o Plano de Cultura oficial do município com menção à própria lei municipal 036/1993 que cria o Brasão e bandeira de Passo de Torres, O a...Questão 457941201148443Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Municipal 058/2021, artigo 4º o quadro de pessoal dos Profissionais da Educação da Rede Pública Municipal de Ensino compõe-se dos ...Questão 457941201159138Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a lei nº. 965 de 18 de novembro de 2022, são atribuições do cargo de Fiscal de Desenvolvimento Municipal, EXCETO:Questão 457941201403676Legislação Municipal (Santa Catarina)Com base na Lei Orgânica do Município de Turvo/SC, analise as afirmativas abaixo e após, assinale a alternativa que contempla a resposta CORRETA.I. Sã...Questão 457941201444966Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei nº 1.154, de 11 de dezembro de 1995, que dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos do município de turvo, relacione as colun...Questão 457941201832348Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Municipal 058/2021, o artigo 9º versa sobre o estágio probatório, tempo de exercício profissional a ser avaliado após período de 0...Questão 457941201946903Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com o Art. 11 da Lei 058/2021: A escolha de vagas ocorre anualmente, antes do início do ano letivo, caso houver fechamento ou abertura de va...