///
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa incorreta.
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), como é assegurado o direito à proteção à vida e à saúde da criança e do adolescente?
Estatuto da Criança e do Adolescente. Analise os itens a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.Os hospitais e demais estabelecimento...
Analise as afirmativas abaixo atribuindo (V) para Verdadeira e (F) para Falsa, em seguida assinale a alternativa com a sequência correta. Ao adolescen...
No que se refere à garantia de prioridade prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternat...
O Estatuto da Criança e do Adolescente em seu artigo 16º assegura o direito à liberdade o qual de acordo com esta lei, compreende alguns aspectos, den...
Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinale a afirmativa incorreta:
De acordo com o artigo 18-A do Estatuto da Criança e do Adolescente, é considerado tratamento cruel ou degradante aquele que: I – humilhe. II – ameace...
Segundo o Capítulo II: Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade, do Estatuto da Criança e do Adolescente, o direito à liberdade compreende os...
Conforme a Lei 13.257/2016, as políticas públicas voltadas ao atendimento dos direitos da criança na primeira infância serão elaboradas e executadas d...