Início/Questões/Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)/Questão 457941200917079De acordo com a Lei nº 13.140/15, que dispõe sobre a mediação entre particulares como meio de solução de controvérsias e...1457941200917079Ano: 2023Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Itapiranga - SCDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Outras Legislações Especiais | Mediação na Administração PúblicaDe acordo com a Lei nº 13.140/15, que dispõe sobre a mediação entre particulares como meio de solução de controvérsias e sobre a autocomposição de conflitos no âmbito da administração pública, assinale a alternativa CORRETA.AO consenso das partes envolvendo direitos indisponíveis, mas transigíveis, deve ser homologado em juízo, exigida a oitiva do Ministério Público.BA mediação somente pode versar sobre todo o conflito. CO mediador poderá atuar como árbitro e funcionar como testemunha em processos judiciais ou arbitrais pertinentes a conflito em que tenha atuado como mediador. DAs partes serão obrigadas a permanecer em procedimento de mediação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200359710Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Julgue os itens a seguir sobre a capacidade processual de acordo com o Código de Processo Civil:I - O cônjuge necessitará do consentimento do outro pa...Questão 457941200500276Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Em relação ao cumprimento de sentença, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941200648493Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Sobre os princípios gerais do processo, é correto afirmar que:Questão 457941200661267Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)No que diz respeito aos processos nos tribunais e aos meios de impugnação das decisões judiciais, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941200685021Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Em relação a Fazenda Pública em juízo, marque a alternativa CORRETA:Questão 457941200999154Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)A respeito do recurso de Agravo de Instrumento, assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941201101579Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Sobre jurisdição e ação no Código de Processo Civil (CPC), é correto afirmar que:Questão 457941201159243Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Em relação às Provas no Processo Civil, assinale a alternativa INCORRETA, segundo o texto expresso da Lei Nº 13.105/15.Questão 457941201570209Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)De acordo com a Lei nº 13.140/15, que dispõe sobre a mediação entre particulares como meio de solução de controvérsias e sobre a autocomposição de con...Questão 457941201771132Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)De acordo com o Código de Processo Civil, assinale a alternativa CORRETA.