No Decreto nº 9.013/2017 — RIISPOA, são adotados os
seguintes conceitos:
I. Animais silvestres: todos aqueles pertencentes às espécies
da fauna silvestre, nativa, migratória e quaisquer outras
aquáticas ou terrestres, cujo ciclo de vida ocorra, no todo
ou em parte, dentro dos limites do território brasileiro ou
das águas jurisdicionais brasileiras.
II. Espécies de caça: aquelas definidas por norma do órgão
público federal competente.
III. Higienização: remoção física de resíduos orgânicos,
inorgânicos ou de outro material indesejável das
superfícies das instalações, dos equipamentos e dos
utensílios.
IV. Limpeza: procedimento que consiste na execução de
duas etapas distintas, limpeza e sanitização.
Está CORRETO o que se afirma: