A participação social é também denominada “participação comunitária” no contexto da saúde,
sendo estabelecida e regulada pela Lei Nº 8.142/90, a partir da criação de Conselhos de Saúde e
Conferências de Saúde, nas três esferas de governo, bem como de colegiados de gestão nos
serviços de saúde. Sobre esses movimentos assinale a alternativa correta:
A Os Conselhos de Saúde consistem em fóruns públicos que acontecem de quatro em quatro
anos, por meio de discussões realizadas em etapas locais, estaduais e nacional, com a
participação de segmentos sociais representativos do SUS (prestadores, gestores,
trabalhadores e usuários), para avaliar e propor diretrizes para a formulação da política
de saúde.
B As Conferências de Saúde consistem em fóruns públicos que acontecem anualmente, por
meio de discussões realizadas em etapas locais, estaduais e nacional, com a participação
de segmentos sociais representativos do SUS (prestadores, gestores, trabalhadores e
usuários), para avaliar e propor diretrizes para a formulação da política de saúde.
C Os Conselhos de Saúde são órgãos deliberativos que atuam como espaços participativos
estratégicos na reivindicação, formulação, controle e avaliação da execução das políticas
públicas de saúde.
D As Conferências de Saúde são órgãos deliberativos que atuam como espaços
participativos estratégicos na reivindicação, formulação, controle e avaliação da
execução das políticas públicas de saúde.