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De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é dever da escola não apenas garantir o acesso à educação, m...

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457941200917394
Ano: 2025Banca: UnescOrganização: Prefeitura de Maracajá - SCDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é dever da escola não apenas garantir o acesso à educação, mas também atuar na proteção integral dos direitos das crianças e adolescentes. Qual das alternativas a seguir apresenta uma medida correta e condizente com as obrigações institucionais da escola, conforme o ECA?
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