A Esta Estrutura Conceitual aborda: o objetivo da
elaboração e divulgação de relatório contábil-financeiro;
as características qualitativas da informação contábil-financeira
útil; a definição, o reconhecimento e a
mensuração dos elementos a partir dos quais as
demonstrações contábeis são elaboradas; e os
conceitos de capital e de manutenção de capital
B O objeto do relatório contábil-financeiro de propósito
geral é fornecer informações contábil-financeiras acerca
da entidade que reporta essa informação (reporting
entity) que sejam úteis a investidores existentes e
em potencial, a credores por empréstimos e a outros
credores, quando da tomada decisão ligada ao
fornecimento de recursos para a entidade
C Esta Estrutura Conceitual não é uma norma propriamente
dita e, portanto, não define normas ou procedimentos
para qualquer questão particular sobre aspectos de
mensuração ou divulgação. Nada nesta Estrutura
Conceitual substitui qualquer norma, interpretação ou
comunicado técnico
D Relatórios contábil-financeiros de propósito geral não
são elaborados para se chegar ao valor da entidade que
reporta a informação; a rigor, fornecem informação para
auxiliar investidores, credores por empréstimo e outros
credores, existentes e em potencial, a estimarem o valor
da entidade que reporta a informação
E A administração da entidade que reporta a informação
está também interessada em informação contábil-financeira
sobre a entidade. Contudo, a administração
não precisa apoiar-se em relatórios contábil-financeiros
de propósito geral uma vez que é capaz de obter
a informação contábil-financeira de que precisa
internamente