Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941200918122No que se refere à educação, assinale a alternativa com o que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) não assegura.1457941200918122Ano: 2024Banca: CETAPOrganização: Prefeitura de Castanhal - PADisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente | Direito à Educação, Cultura, Esporte e LazerNo que se refere à educação, assinale a alternativa com o que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) não assegura. AIgualdade de condições permanência na escola. BAcesso à escola pública e gratuita. CDireito de ser respeitado por seus educadores. DIngresso no mercado de trabalho. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200587503Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) determina que a criança e o adolescente têm o direito de ser educados e cuidados sem o uso de castigo fís...Questão 457941200600211Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Nos termos do art. 140 da Lei n. 8.069/90, são impedidos de servir no mesmo Conselho, exceto:Questão 457941200688666Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990 e suas alterações), fornecer, ministrar ou entregar gratuitamente, de qualquer...Questão 457941200800247Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A quem deverá, obrigatoriamente, serem comunicados, os casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante e de maus...Questão 457941200920311Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Atendendo aos preceitos estabelecidos no Estatuto da Criança e do Adolescente sobre as “Medidas Pertinentes aos Pais ou Responsáveis”, pode-se afirmar...Questão 457941201255763Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei n. 12.594/2012 e suas alterações institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) e regulamenta a execução de medidas destinad...Questão 457941201639293Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No Caderno 5 que trata do Guia de Acolhimento Familiar - Acompanhamento da família acolhedora da criança, do adolescente e da família de origem, são a...Questão 457941201702264Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do...Questão 457941201702995Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A respeito do instituto da "adoção" previsto na legislação brasileira, apenas não se pode afirmar:Questão 457941201800492Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o Estatuto da Criança e Adolescente, marque a alternativa correta.