Os atos administrativos são de cumprimento obrigatório independente...

No que diz respeito a contratos administrativos, assinale a afirmação correta.

Assinale a opção que completa corretamente a lacuna da seguinte frase: “Segundo uma das facetas do princípio da ______________, o ato praticado pelo a...

É exemplo de ato de improbidade que importa em enriquecimento ilícito

Assinale a opção que apresenta a modalidade de licitação, prevista em lei, que NÃO se aplica às contratações de serviços técnicos especializados de na...

Assinale a opção que apresenta somente exemplos de agências executivas.

Assinale a opção que NÃO corresponde a dever ético do agente público.

É exemplo de ato de improbidade administrativa que importa enriquecimento ilícito

Atente para o seguinte dispositivo constitucional: “As pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos, ...

Sobre as vantagens pecuniárias pagas a servidores públicos civis, é corretor afirmar-se que

Para o exame dos casos de responsabilidade civil, por danos causados pelo Estado ou seus agentes, nosso sistema jurídico adotou a