De acordo com a Lei nº 9.394/96 – Lei de Diretrize...

Q: De acordo com a Lei nº 9.394/96 – Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional, existem regras comuns para a organização do ensino básico, nos níveis fundamental e médio. Dessa forma, marque a altern

A) Poderão organizar-se classes, ou turmas, com alunos de séries distintas, com níveis equivalentes de adiantamento na matéria, para o ensino de línguas estrangeiras, artes, ou outros componentes curriculares. | B) O controle de frequência fica a cargo da escola, conforme disposto no seu regimento e nas normas do respectivo sistema de ensino, exigida a frequência mínima de sessenta e cinco por cento do total de horas letivas para aprovação. | C) Cabe a cada instituição de ensino expedir históricos escolares, declarações de conclusão de série e diplomas ou certificados de conclusão de cursos, com as especificações cabíveis no prazo máximo de 30 dias úteis. | D) A carga horária mínima anual será de seiscentas e cinquenta horas para o ensino fundamental e para o ensino médio, distribuídas por um mínimo de cento e oitenta dias de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver. | E) A classificação em qualquer série ou etapa, exceto a primeira do ensino fundamental, pode ser feita somente por promoção e transferência.

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Ano: 2020Banca: IDCAPOrganização: Prefeitura de Santa Leopoldina - ESDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 9.394/1996 - LDBEN

De acordo com a Lei nº 9.394/96 – Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional, existem regras comuns para a organização do ensino básico, nos níveis fundamental e médio. Dessa forma, marque a alternativa correta:

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De acordo com a Lei nº 9.394/96 – Lei de Diretrizes e Base da Educa...

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