Mais de 700 processos aguardam fim do mensalão
para serem julgados pelo STF
Fernanda Calgaro
Do UOL, em Brasília
Mais de 700 processos estão na fila da pauta do plenário
do STF (Supremo Tribunal Federal) para serem julgados assim
que o julgamento do mensalão acabar, o que ainda não tem data
prevista para ocorrer.
Destes processos, 23 terão prioridade, segundo decisão dos
ministros. São os chamados recursos de repercussão geral, vindos
de instâncias inferiores do Judiciário para serem analisados
na Suprema Corte. Esses recursos chegam ao STF depois de passar
por uma “peneira” no tribunal de origem. Eles são filtrados
de acordo com critérios de maior relevância jurídica, política,
social ou econômica.
Dessa forma, a decisão no Supremo referente a um determinado
recurso pode ser aplicada a outros casos idênticos. A medida
visa diminuir o número de processos enviados à Suprema
Corte. Enquanto isso, 260 mil processos nas instâncias inferiores
aguardam a decisão do Supremo, de acordo com o ministro
Marco Aurélio de Mello.
Em audiência pública realizada na última sexta-feira (24),
o ministro Marco Aurélio se mostrou preocupado e afirmou que
tem receio de que o julgamento do mensalão não termine até o
final do ano. “As discussões tomaram espaço de tempo substancial
e elas se mostraram praticamente sem balizas. Nós precisamos
racionalizar o trabalho e deixar que os demais integrantes
se pronunciem”.
(Disponível em
http://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-notici...
mais-de-700-processos-aguardam-fim-do-mensalao-para-serem-julgados-pelo-
-stf.htm. Acesso em: 26.08.2012. Com cortes)