Leia as afirmativas a seguir: I. A criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa hu...

Analise as informações a seguir: I. São exemplos de alienação parental: desqualificar a conduta do genitor no exercício da paternidade ou maternidade;...

Leia as afirmativas a seguir: I. À luz da lei 8.069/90, as crianças e os adolescentes têm primazia de receber proteção e socorro em circunstâncias de ...

O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990) apresenta princípios de proteção integral a pessoas em fase de desenvolvimento. Identifique...

A Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), determina que: I. A criança e o adolescente devem...

Analise as afirmativas abaixo, com base na Lei nº 8.069 de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente). I- Conduta ou forma cruel de tratamento em rel...

É o documento que traz a Doutrina da Proteção Integral dos Direitos da Criança e que coloca a criança e o adolescente como sujeitos de direito com pro...

Com base no texto 'DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES', leia as afirmativas a seguir: I. De acordo com o texto, o Estatuto da Criança e do Adole...

Leia as afirmativas a seguir:I. A poluição sonora não afeta a qualidade de vida da população. II. Qualquer adolescente pode ser privado de sua liberda...

Analise as afirmativas a seguir: I. A Autoridade policial, responsável pela apreensão de um adolescente, deve permitir que o apreendido seja submetido...

Leia as afirmativas a seguir: I. O Estatuto da Criança e do Adolescente determina que o adolescente apenas deve ser privado de sua liberdade na ausênc...