Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200919156Em se tratando de inventário extrajudicial, o imposto incidente sobre a transmissão causa mortis dos bens imóveis que co...1457941200919156Ano: 2016Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação | Tributação EstadualEm se tratando de inventário extrajudicial, o imposto incidente sobre a transmissão causa mortis dos bens imóveis que compuserem o patrimônio do de cujus é devido ao Estado Ado último domicílio do de cujus.Bem que for lavrada a escritura de inventário. Cem que situados os bens. Ddo domicílio do herdeiro que receber o imóvel na partilha. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200076572Direito TributárioConforme a Lei nº 6.830/1980, a inscrição em dívida ativa se constitui no ato de controle administrativo da legalidade, será feita pelo órgão competen...Questão 457941200198786Direito TributárioO CADIM, conforme especificado pelo art. 3o, inc. I, da Lei Municipal no 14.094/05, mostraQuestão 457941200409004Direito TributárioAssinale a alternativa que estiver em consonância com as disposições do Código Tributário Nacional, acerca do lançamento tributário e seus efeitos.Questão 457941200450893Direito TributárioJoãozinho, de dois anos de idade, acaba de herdar de seu pai, falecido recentemente, imóvel em zona urbana do Município “X”, no valor de um milhão de ...Questão 457941200559259Direito TributárioSobre a obrigação tributária, é correto afirmar queQuestão 457941201019022Direito TributárioEste Princípio Constitucional Tributário leva em consideração a possibilidade econômica do contribuinte. Tal possibilidade é considerada: I. subjetiva...Questão 457941201168993Direito TributárioA empresa “B”, ao elaborar sua escrituração contábil de créditos e débitos de ICMS, por equívoco, creditou-se de valor indevido. O seu setor contábil ...Questão 457941201392879Direito TributárioA exação para custeio do serviço de iluminação pública tem natureza jurídica deQuestão 457941201644619Direito TributárioO Supremo Tribunal Federal, em matéria tributária, já pacificou entendimento sobre a cobrança de taxas para financiar atividades do Estado, sendo corr...Questão 457941201706469Direito TributárioConforme prevê a Lei n° 6.830/1980, a petição inicial da execução fiscal indicará apenas