Durante uma formação sobre a Lei Maria da Penha, Lei nº 11.340/2006, foram discutidas as diferentes manifestações de vio...

Baseado na Lei nº 11.340/2006, Lei Maria da Penha, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) A política públic...

Tendo por referência a Lei nº 11.340/2006, Lei Maria da Penha, analise as seguintes asserções e a relação proposta entre elas:I. A violência doméstica...

O descumprimento de decisão judicial que defere medidas protetivas de urgência destinadas à proteção da mulher vítima de violência doméstica e familia...

De acordo com a Lei Maria da Penha, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) Os dispositivos de segurança desti...

Leia a seguinte notícia: “A mãe que filmou o companheiro abusando da enteada, de 12 anos, cobrou uma punição para que o suspeito, de 61, não volte a c...

Em relação aos Procedimentos no âmbito do processo penal, assinale a alternativa correta.

Quando do atendimento à mulher em situação de violência doméstica e familiar, a autoridade policial pode tomar as seguintes providências, EXCETO:

Analise as assertivas abaixo, segundo a Lei Maria da Penha: I. A lei não previu a implementação de atendimento policial especializado para as mulheres...

Priscila e Felipe são casados. Priscila busca um cargo melhor em seu trabalho, porém Felipe quer um filho, e isso tem gerado diversas brigas entre amb...

Baseando-se na Lei Maria da Penha, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas. Na inquirição de mulher em situação de ...