O Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) tem como objetivo incentivar os gestores e as equipes a melhorarem a qualidade dos serviços de saúde oferecidos aos cidadãos do território. Para isso, propõe um conjunto de estratégias de qualificação, acompanhamento e avaliação do trabalho das equipes de saúde. O programa eleva o repasse de recursos do incentivo federal para os municípios participantes que atingirem melhora no padrão de qualidade do atendimento.
Em relação ao Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) assinale (V) para Verdadeiro ou (F) para Falso para as sentenças abaixo:
( ) O programa, lançado em 2011, tem a participação das equipes de saúde da atenção primária, como as equipes de Saúde Bucal, entre outras que se encontrem em conformidade com a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB).
( ) A avaliação externa de desempenho das equipes de saúde e gestão da Atenção Básica compõe a segunda fase do ciclo do PMAQ. Nessa etapa, os entrevistadores irão realizar a verificação in loco de padrões de acesso e qualidade alcançados pelas equipes e pela gestão através da aplicação de instrumentos específicos.
( ) O conjunto dos indicadores, pactuados nos compromissos assumidos pelas equipes e gestões municipais participantes do PMAQ, foram definidos visando a incorporação de indicadores que guardem maior correspondência com elementos que integram o eixo transversal de desenvolvimento do programa, considerando os princípios da Atenção Básica presentes na PNAB e sua relevância para melhoria e ampliação do acesso e da qualidade dos serviços de saúde no Brasil.
( ) À utilização dos recursos do PMAQ que faz parte do bloco do Piso da Atenção Básica Variável, a decisão sobre o destino dos recursos provenientes do PMAQ para a melhoria do acesso e da qualidade da Atenção Básica no município é de responsabilidade e autonomia da gestão municipal.
Assinale a alternativa CORRETA: