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  4. Questão 457941200919611

Sobre o tema do racismo e da discriminação, levando em consideração...

📅 2024🏢 Instituto Consulplan🎯 DPE-PR📚 Direitos Humanos
#Direitos Humanos no Sistema Jurídico Nacional#Instrumentos Normativos do Sistema Interamericano de Direitos Humanos#Sistema Interamericano de Direitos Humanos: Estrutura

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca Instituto Consulplan no concurso para DPE-PR. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direitos Humanos, especificamente sobre Direitos Humanos no Sistema Jurídico Nacional, Instrumentos Normativos do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, Sistema Interamericano de Direitos Humanos: Estrutura.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200919611
Ano: 2024Banca: Instituto ConsulplanOrganização: DPE-PRDisciplina: Direitos HumanosTemas: Direitos Humanos no Sistema Jurídico Nacional | Instrumentos Normativos do Sistema Interamericano de Direitos Humanos | Sistema Interamericano de Direitos Humanos: Estrutura
Sobre o tema do racismo e da discriminação, levando em consideração suas abordagens na Constituição Federal de 1988, na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e na doutrina constitucionalista, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. 

( ) O conceito de racismo deve ser compreendido também em sua dimensão social, pois projeta-se para além de aspectos estritamente biológicos ou fenotípicos. As práticas homotransfóbicas qualificam-se como espécies do gênero racismo e são exemplos de tal dimensão social de seu conceito.

( ) Dentre as formas modernas de manifestação de atos discriminatórios, têm-se as condutas que traduzem hostilidade e preconceito que operam através de linhas políticas, em desrespeito ao pluralismo político. Pela mera identificação com um partido político, uma pessoa se torna hostil ao partido político oposto e disposta a acreditar que os seus membros têm características ruins. Trata-se do chamado partidismo.

( ) A Constituição de 1988 impôs aos agentes de delitos de racismo, pela gravidade e repulsividade da ofensa, a cláusula de imprescritibilidade, para que fique verberado o repúdio e a abjeção da sociedade nacional à sua prática.

( ) O texto da Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância, adotada na Guatemala, por ocasião da 43ª Sessão Ordinária da Assembleia Geral da Organização dos Estados Americanos, em 5 de junho de 2013, atualmente, possui supremacia com relação a eventual legislação ordinária com ele conflitante. 

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