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Com relação ao regime jurídico dos sócios e à sociedade limitada, julgue o item a seguir. É permitido a um sócio de uma sociedade limitada integraliza...
Em relação às principais características do empresário individual, julgue o item seguinte.Ao empresário individual é permitida, apenas, a contratação ...
A respeito dos procedimentos do registro de marcas, julgue o item.Para requerer o registro de uma marca, é preciso que a pessoa natural ou jurídica de...
Compete ao administrador judicial, por força de lei, tanto nos casos de recuperação judicial quanto na falência,
Julgue o item que se segue, relativos ao direito societário pertinente às sociedades anônimas.A autorização para os administradores confessarem falênc...
Tendo em consideração a jurisprudência do STJ a respeito das cédulas de crédito rural é correto afirmar que ditos títulos admitem o pacto de capitaliz...
Em um processo de falência, uma vez constituído o comitê de credores, será obrigatória a criação do livro de registro de atas das reuniões desse comit...
De acordo com a Lei Federal n.º 6.404/1976, que dispõe acerca das sociedades anônimas, julgue o item a seguir.A reforma do estatuto social de uma comp...
Com base nas normas brasileiras de proteção ao direito autoral de obras literárias e audiovisuais, julgue os itens subsequentes.Consideram-se obras in...
Ainda com relação ao direito empresarial em sentido amplo, julgue o item que se segue.Aberto um processo de falência, as ações em que se demande quant...