Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941200919697O conjunto de atribuições que a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Jaboticabal confere, individualmente, a determinado...1457941200919697Ano: 2015Banca: VUNESPOrganização: Câmara de Jaboticabal - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de JaboticabalO conjunto de atribuições que a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Jaboticabal confere, individualmente, a determinado funcionário para execução em caráter transitório, de acordo com as disposições da Lei n° 4.677/15, corresponde à definição deAemprego público.Bfunção pública.Cdelegação de competência.Dempregado.Efuncionário.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200151365Legislação Municipal (São Paulo)Determinada servidora da área da saúde habitualmente trabalha operando máquina de raio X, na qual há o manejo de substâncias radioativas. Assim, faz j...Questão 457941200251013Legislação Municipal (São Paulo)Conforme Lei Municipal n° 8.627/2008 (art. 33), os seis Conselhos Tutelares de Sorocaba, compostos de cinco membros titulares e dez suplentes cada um,...Questão 457941200304531Legislação Municipal (São Paulo)Segundo a Lei Orgânica do Município de São Paulo,Questão 457941200309876Legislação Municipal (São Paulo)Nos termos do que estabelece o Decreto Municipal n° 19.463/2015, assinale a alternativa correta.Questão 457941200433391Legislação Municipal (São Paulo)Para vigiar e proteger as áreas de proteção ambiental, o Município de Arujá dispõe dos serviçosQuestão 457941200868338Legislação Municipal (São Paulo)Fulano, servidor público municipal efetivo, na qualidade de chefe da repartição em que trabalha, constantemente vem coagindo e aliciando seus subordin...Questão 457941200986145Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei Municipal Complementar n° 09/2003, a pedido do proprietário do imóvel, a Prefeitura Municipal de Campinas emitirá Alvará de Aprova...Questão 457941201176592Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei Municipal nº 9.551/2011, a prática de maus-tratos e crueldade contra animais receberá a punição deQuestão 457941201324408Legislação Municipal (São Paulo)A Comissão Especial Permanente de Defesa dos Direitos Humanos, instituída nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Vereadores do Município de Val...Questão 457941201402333Legislação Municipal (São Paulo)A Lei municipal n.º 13.479, de 30 de dezembro de 2002, instituiu, no Município de São Paulo, a Contribuição Para Custeio da Iluminação Pública – COSIP...