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Sobre segurança e medicina do trabalho, Equipamento de Proteção Individual (EPI) e atividades perigosas, considere: I. A empresa é obrigada a fornecer...
Dalia prestou serviços suplementares com habitualidade para sua empregadora, a empresa X, durante 15 meses consecutivos. Conforme jurisprudência sumul...
Em se tratando do princípio da liberdade sindical, considere: I. A Convenção no 87 da OIT (Genebra, 1948) traduz a diretriz internacional sobre a maté...
Sócrates é empregado celetista vinculado ao Estado, prestando serviços em repartição pública que cuida de atenção a povos ribeirinhos, indo para o loc...
Sobre a OIT é correto afirmar:
As despesas resultantes da transferência do empregado devem ser pagas
Será considerada, respectivamente, a responsabilidade subsidiária e solidária de empresas quanto aos direitos trabalhistas, nos casos de
Dentro do universo das relações jurídicas, encontram-se as relações de trabalho e as relações de emprego. No tocante a essas relações, seus sujeitos e...
Com relação ao Grupo Econômico, considere:I. O Grupo Econômico não se caracteriza, necessariamente, pela natureza das sociedades que o integram. II. O...
Rosa é empregada da Lanchonete Pão e Tal e teve o falecimento do seu avô materno ocorrido numa terça-feira; Camélia é dirigente sindical e participará...