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Quanto às provas, é correto afirmar:
O art. 485 do Código de Processo Civil estabelece as hipóteses em que o juiz não resolverá o mérito. À luz do artigo em questão, considere: I. A desis...
Relativamente às suas funções no Processo Civil, é correto afirmar que o Ministério Público
Paulo, advogado, ao se de defrontar com ato apontado como ilegal de um juiz titular de determinada vara cível da comarca de São José dos Campos, impet...
Considere as assertivas abaixo a respeito do prazo para a ação rescisória. I. Tem natureza jurídica de prazo decadencial.II. Conta-se a partir do trân...
Acerca dos recursos, considere: I. A interposição de recursos não impede a eficácia da decisão recorrida, salvo disposição legal ou decisão judicial e...
À luz do ordenamento jurídico, bem como do entendimento dos tribunais superiores sobre o reexame necessário,
A respeito da citação, em consonância com as regras vigentes atualmente na sistemática processual civil brasileira,
O Banco “X” ajuizou na comarca de São Paulo, Capital, ação de cobrança contra o correntista Afonso, julgada procedente por sentença transitada em julg...
De acordo com o que dispõe o Código de Processo Civil,