Considerando as normas e os princípios de direito tributário estabelecidos na Constituição Federal de 1988, no Código Tr...

À luz da jurisprudência dos tribunais superiores, julgue o item subsequente, acerca de imunidade e obrigação tributárias. Partido político perde a imu...

De acordo com as normas legais e infralegais que envolvem matéria tributária e orçamentária, julgue o item subsequente.O órgão público que fizer pagam...

A respeito de imunidade tributária e isenção fiscal, julgue o item que se segue, à luz do entendimento do Supremo Tribunal Federal e da legislação per...

Considerando o desenvolvimento da relação jurídica tributária, julgue o próximo item.A penhora de bem ou de direito que promova a satisfação integral ...

Em relação às competências tributárias e às limitações constitucionais ao poder de tributar, julgue os itens a seguir. É exclusiva da União a competên...

Conforme as regras constitucionais, o imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte (ICMS...

A respeito dessa situação hipotética, julgue o item a seguir.Caso Maurício realize pedido administrativo de restituição do IPVA pago, não será interro...

Julgue o seguinte item com base nas normas gerais de direito tributário.Caso determinado contribuinte tenha dois ou mais débitos tributários vencidos ...

Com referência ao direito tributário, julgue o item subsecutivo.A competência tributária independe da forma como se dará a repartição da respectiva re...

Considerando essa situação hipotética, julgue s próximo item à luz da legislação pertinente.A empresa adquirente, em Tocantins, deverá contabilizar co...