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A respeito dos crimes contra o patrimônio e do concurso de agentes, julgue os itens subsequentes.A subtração, para si ou para outrem, de energia elétr...
A respeito de crimes, penas, prazos e aplicação da lei penal, julgue o item a seguir.Caso um indivíduo pratique furto sem violência à pessoa e restitu...
No item subsecutivo, é apresentada uma situação hipotética relativa a crimes contra a administração pública, seguida de uma assertiva a ser julgada.De...
Assinale a opção correta com referência à punibilidade e às suas causas de extinção.
Tanto a conduta do agente que age imprudentemente, por desconhecimento invencível de algum elemento do tipo quanto a conduta do agente que age acredit...
A internação involuntária do dependente de drogas
Com relação ao momento consumativo do crime e à sua forma tentada, julgue o item a seguir. Para a punição da tentativa delituosa, o Código Penal aplic...
No que concerne às penas previstas no Código Penal brasileiro, assinale a opção correta.
A evasão de divisas do Brasil mediante operação de câmbio não autorizada configura
De acordo com a Lei n.º 5.553/1968 e com o Decreto n.º 70.274/1972, julgue os item seguinte. Suponha que um agente policial tenha retido o documento d...