Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941200920757O art. 18-B do Estatuto da Criança e do Adolescente (1990) aponta que qualquer pessoa encarregada de cuidar de crianças ...1457941200920757Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Osasco - SPDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Proteção Infantil e AdolescenteO art. 18-B do Estatuto da Criança e do Adolescente (1990) aponta que qualquer pessoa encarregada de cuidar de crianças e de adolescentes que utilizarem castigo físico ou tratamento cruel estarão sujeitos àAobrigação de reparar o dano. Binternação em estabelecimento educacional.Cencaminhamento a programa oficial de proteção à vítima.Dprestação de serviços à comunidade. Eencaminhamento a cursos ou programas de orientação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200074860Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Sistema de Informação para Infância e Adolescência (SIPIA) registra e trata informações sobre a garantia e a defesa dos direitos fundamentais previs...Questão 457941200097838Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com relação à adoção, nos termos dos artigos 39 e seguintes do ECA, é correto afirmar:Questão 457941200472824Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O direito da criança e do adolescente à convivência familiar e comunitária é reconhecido na Constituição Federal e no ECA, bem como em outras legislaç...Questão 457941200592231Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Nos termos da Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), é correto afirmar queQuestão 457941200704929Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº 8.069/90, é específica para a proteção integral a um grupo de pessoas mais vulneráveis, que são a...Questão 457941201113098Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, os direitos estabelecidos consti...Questão 457941201814727Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação...Questão 457941201881936Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Esmeraldo Juremo, depois de passar por todo o processo de adoção, com plena anuência de seus pais naturais, foi adotado pelo casal Silva que, em razão...Questão 457941201921609Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e o Adolescente, o prazo para conclusão do procedimento de apuração de ato infracional, estando o adolescente inte...Questão 457941202024520Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A violência doméstica contra crianças e adolescentes é um abuso do poder disciplinador e coercitivo dos pais ou responsáveis; por efetivar-se no âmbit...