Considerando a Lei Orgânica do Tribunal de Contas ...

Q: Considerando a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do RS, Lei nº 11.424/2000, analise as assertivas abaixo: I. O Tribunal poderá dividir-se em Câmaras, das quais o Presidente do Tribunal não

A) Apenas I e III. | B) I, II, III e IV. | C) Apenas III. | D) Apenas III e IV. | E) Apenas I.

457941200920811

Ano: 2025Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Santa Rosa - RSDisciplina: Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasTemas: TCE-RS | Lei Orgânica do TCE-RS

Considerando a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do RS, Lei nº 11.424/2000, analise as assertivas abaixo:

I. O Tribunal poderá dividir-se em Câmaras, das quais o Presidente do Tribunal não participará da composição.

II. Ao Tribunal de Contas, cabe eleger, dentre seus membros, o Presidente, o Vice-Presidente, o Corregedor-Geral e os Presidentes das Câmaras para mandatos de quatro anos.

III. Os Conselheiros serão nomeados pelo Governador do Estado. IV. Os Auditores Substitutos de Conselheiro, nos crimes comuns e de responsabilidade, serão processados e julgados, originariamente, pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ).

Quais estão corretas?

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

457941200920811

Ano: 2025Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Santa Rosa - RSDisciplina: Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasTemas: TCE-RS | Lei Orgânica do TCE-RS

Considerando a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do RS, Lei nº 11.424/2000, analise as assertivas abaixo:

I. O Tribunal poderá dividir-se em Câmaras, das quais o Presidente do Tribunal não participará da composição.

II. Ao Tribunal de Contas, cabe eleger, dentre seus membros, o Presidente, o Vice-Presidente, o Corregedor-Geral e os Presidentes das Câmaras para mandatos de quatro anos.

Quais estão corretas?

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Considerando a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do RS, ...

Considerando a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do RS, ...