Com base no Código de Processo Civil (CPC) e na jurisprudência do S...

Question 1

Com base no Código de Processo Civil (CPC) e na jurisprudência do S...

📅 2024🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 Prefeitura de Mossoró - RN📚 Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

#Partes Processuais#Atuação da Defensoria Pública

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para Prefeitura de Mossoró - RN. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Novo Código de Processo Civil (CPC 2015), especificamente sobre Partes Processuais, Atuação da Defensoria Pública.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200921028

Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Mossoró - RNDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Partes Processuais | Atuação da Defensoria Pública

Com base no Código de Processo Civil (CPC) e na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), julgue o item a seguir, acerca de honorários advocatícios, ação popular, ação civil pública, reclamação constitucional e Defensoria Pública.

A Defensoria Pública, ainda que não detenha personalidade jurídica, pode ser condenada ao pagamento de honorários sucumbenciais.

A

B

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200679940Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

O STJ julgou incidente de assunção de competência por meio do qual fixou o entendimento de que seria da competência da justiça estadual o julgamento d...

#Assunção de Competência#Processos Originários dos Tribunais

Questão 457941200788773Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Julgue o item subsequente, a respeito de competência, cumprimento de sentença, capacidade processual e tutela provisória no processo civil. A tutela p...

#Tutelas Provisórias e de Urgência#Tutelas Provisórias

Questão 457941201617012Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Conforme entendimento do STJ, a ausência de intimação do MP para atuar como fiscal da ordem jurídica em ACP proposta pelo próprio MP configura hipótes...

#Outras Legislações Especiais#Ação Civil Pública#Nulidade dos Atos Processuais

Questão 457941201983974Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Ao receber recurso de apelação cível, o desembargador de tribunal de justiça considerou que a discussão envolvia relevante questão de direito, com gra...

#Apelação Cível#Recursos Processuais#Assunção de Competência#Processos Originários dos Tribunais

Questão 457941201985423Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Conforme o Código de Processo Civil, é vedado ao juiz exercer suas funções em processo caso

#Impedimento e Suspeição

Questão 457941202025019Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Considerando a situação hipotética precedente, julgue o item a seguir.A construtora poderá aderir ao recurso de João por meio de recurso adesivo.

#Recursos Processuais#Recurso Adesivo

Question 2

Com base no Código de Processo Civil (CPC) e na jurisprudência do S...

📅 2024🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 Prefeitura de Mossoró - RN📚 Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

#Partes Processuais#Atuação da Defensoria Pública

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para Prefeitura de Mossoró - RN. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Novo Código de Processo Civil (CPC 2015), especificamente sobre Partes Processuais, Atuação da Defensoria Pública.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200921028

Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Mossoró - RNDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Partes Processuais | Atuação da Defensoria Pública

Com base no Código de Processo Civil (CPC) e na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), julgue o item a seguir, acerca de honorários advocatícios, ação popular, ação civil pública, reclamação constitucional e Defensoria Pública.

A Defensoria Pública, ainda que não detenha personalidade jurídica, pode ser condenada ao pagamento de honorários sucumbenciais.

A

B

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200679940Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

O STJ julgou incidente de assunção de competência por meio do qual fixou o entendimento de que seria da competência da justiça estadual o julgamento d...

#Assunção de Competência#Processos Originários dos Tribunais

Questão 457941200788773Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Julgue o item subsequente, a respeito de competência, cumprimento de sentença, capacidade processual e tutela provisória no processo civil. A tutela p...

#Tutelas Provisórias e de Urgência#Tutelas Provisórias

Questão 457941201617012Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Conforme entendimento do STJ, a ausência de intimação do MP para atuar como fiscal da ordem jurídica em ACP proposta pelo próprio MP configura hipótes...

#Outras Legislações Especiais#Ação Civil Pública#Nulidade dos Atos Processuais

Questão 457941201983974Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Ao receber recurso de apelação cível, o desembargador de tribunal de justiça considerou que a discussão envolvia relevante questão de direito, com gra...

#Apelação Cível#Recursos Processuais#Assunção de Competência#Processos Originários dos Tribunais

Questão 457941201985423Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Conforme o Código de Processo Civil, é vedado ao juiz exercer suas funções em processo caso

#Impedimento e Suspeição

Questão 457941202025019Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Considerando a situação hipotética precedente, julgue o item a seguir.A construtora poderá aderir ao recurso de João por meio de recurso adesivo.

#Recursos Processuais#Recurso Adesivo