No que se refere aos bens públicos, marcar € para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternat...

O Procedimento Licitatório segue diversas etapas. Qual é a primeira fase desse processo?

Sobre o tema ‘Princípios da Administração Pública’, avalie as afirmativas a seguir. I. O Princípio da Legalidade estabelece que os servidores públicos...

A Lei nº 14.133/2021 rege as licitações e contratos administrativos no Brasil. De acordo com o diploma legal, a modalidade de licitação destinada à aq...

A modalidade eleita pela Lei nº 14.133/2021 para alienação de bens móveis ou imóveis da administração a quem oferecer o maior lance é denominada:

Dispõe a Lei nº 14.133/2021 que a habilitação é a fase da licitação em que se verifica o conjunto de informações e documentos necessários e suficiente...

É correto afirmar quanto à convalidação dos atos administrativos:

Acerca da formalização dos contratos, analise as afirmações abaixo: I - O instrumento de contrato é obrigatório nos casos de concorrência e de tomada ...

Considerando que um determinado servidor público municipal foi denunciado anonimamente em razão de suposto cometimento de infração disciplinar, com ba...

Paulo deseja adquirir autorização para compra de arma de fogo após declarar efetiva necessidade e atender a todos os requisitos estabelecidos. Após ag...

A Lei de Licitações e Contratos Administrativos, estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárqui...