A competência será determinada pela conexão:

De acordo com a Lei nº 11.340/2006, compreende-se por violência física:

No que tange à Lei n° 9.296/1996, que regulamenta a interceptação de comunicação telefônica, assinale a alternativa correta.

De acordo com o art. 158-E e o art. 158-F da Lei nº 13.964/2019 referente às Centrais de Custódia. Assinale a alternativa INCORRETA.

Consoante a disciplina das citações no código de processo penal, é correto afirmar que:

Quanto aos tipos de provas, podemos afirmar?

Indique o meio de prova que prescinde de autorização judicial para a sua produção.