Se a petição inicial não preencher os requisitos l...

Q: Se a petição inicial não preencher os requisitos legais, apresentando defeitos e irregularidades capazes de dificultar o julgamento de mérito e verificando-se ainda a incapacidade processual da parte,

A) em ambas as situações, sem suspender o processo, determinar a emenda à inicial e o suprimento do vício processual no prazo de quinze dias. | B) em ambas situações, suspender o processo e designar prazo razoável para que sejam sanados os vícios. | C) em ambas as situações, extinguir desde logo o processo, pois o atual sistema processual civil não admite vícios em relação à petição inicial nem convalida a incapacidade processual verificada no início da demanda. | D) determinar a emenda à inicial em quinze dias quanto aos defeitos e irregularidades verificados, extinguindo desde logo o processo no tocante à incapacidade processual verificada, por se tratar de vício que não admite convalidação. | E) quanto aos defeitos e irregularidades capazes de dificultar o julgamento do mérito, determinar que o autor emende a inicial ou a complete em quinze dias, indicando com precisão o que deve ser corrigido ou completado; quanto à incapacidade processual verificada, o juiz suspenderá o processo e designará prazo razoável para que seja sanado o vício.

457941200921331

Ano: 2019Banca: FCCOrganização: MPE-MTDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Início do Processo e Petição Inicial

Se a petição inicial não preencher os requisitos legais, apresentando defeitos e irregularidades capazes de dificultar o julgamento de mérito e verificando-se ainda a incapacidade processual da parte, deverá o juiz,

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Se a petição inicial não preencher os requisitos legais, apresentan...

Questões relacionadas para praticar

Se a petição inicial não preencher os requisitos legais, apresentan...

Questões relacionadas para praticar