Dentre as alternativas abaixo, aponte aquela que e...

Q: Dentre as alternativas abaixo, aponte aquela que estiver correta:

A) n. d. a. | B) somente os impostos são classificados como tributos vinculados; | C) as contribuições de melhoria são classificadas como tributos não vinculados porque não decorrem da utilização de serviços públicos, específicos e divisíveis, e sim de obras públicas; | D) compete à União, Estados, Distrito Federal e Municípios, instituir contribuições sociais, de intervenção no domínio econômico e de interesse das categorias profissionais ou econômicas, como instrumento de sua atuação nas respectivas áreas; | E) as taxas são tributos que podem ser instituídos tanto em razão do exercício do poder de polícia quanto somente pela efetiva utilização de serviços públicos específicos e divisíveis;

457941200921400

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