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Sobre a obrigação tributária prevista no Código Tributário Nacional, considere as afirmativas a seguir. I. A capacidade tributária passiva depende da ...
O Sistema Tributário brasileiro é amplo e complexo. Sobre as espécies de tributo, assinale a alternativa correta.
Sobre a suspensão, extinção e exclusão do crédito tributário, previstos no Código Tributário Nacional, assinale a alternativa correta.
Dentre as alternativas abaixo, aponte aquela que estiver correta:
Sobre a competência tributária, assinale a alternativa correta.
Com relação à possibilidade de isenção tributária, definida legalmente, assinale a alternativa correta.
No que concerne ao Crédito Tributário, previsto no Código Tributário Nacional, considere as afirmativas a seguir. I. O lançamento não pode ser efetuad...
Dentre as alternativas abaixo, aponte aquela que estiver correta:
O Art. 19 da Constituição Federal, no seu inciso III, veda aos entes federativos a criação de distinções entre brasileiros ou preferências entre si. D...
Em relação à disciplina constitucional das contribuições, enquanto subespécies tributárias, é correto afirmar: