Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941200921458O Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu artigo 7°, define que “A criança e o adolescente têm direito a proteção à...1457941200921458Ano: 2024Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Jaru - RODisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente | Direito à Vida | Direito à Liberdade, Respeito e Dignidade | Direito à Educação, Cultura, Esporte e LazerO Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu artigo 7°, define que “A criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento”: Arestrito a alguns.Bnão inclusivo;Cdesordenado;Dsadio e harmonioso;Eausente de medidas de proteção;ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200161669Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei Nº 8.069 de 13 de julho de 1990, disciplina que a entrada e permanência de criança ou adolescente, desacom...Questão 457941200502138Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei n°8.069/1990 - a criança e o adolescente têm direito à educação, visando o pleno desenvolvimento ...Questão 457941200807580Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei n° 8.069/1990 dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente. Para os efeitos desta lei, considera-se criança a pessoa:Questão 457941200877453Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre o direito à cultura previsto na Seção VI do Estatuto da Juventude e o Sistema Nacional de Juventude, analise as afirmativas e assinale V (verdad...Questão 457941201283732Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n° 8.069/1990), a colocação em família substituta pode acontecer mediante:Questão 457941201428677Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais, compreende um dos aspectos de qual direito previsto...Questão 457941201633104Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)As medidas específicas de proteção à criança e ao adolescente expressas no ECA poderão ser:Questão 457941201637337Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Considerando os direitos fundamentais das crianças e adolescentes, os casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou degra...Questão 457941201745799Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Observe as seguintes afirmativas acerca de algumas das Regras de Beijing: I. Os menores não estão sujeitos a castigos corporais. II. A pena de morte é...Questão 457941201997963Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Considerando o direito à educação, é certo afirmar que o acesso de crianças e adolescentes ao ensino obrigatório e gratuito é um: