De acordo com a Lei Complementar nº 130/01, não terá direito a férias o servidor público municipal que, durante o períod...

Considerar a Lei Complementar nº 241/2005, que dispõe sobre a organização da previdência social dos servidores públicos do Município de Caxias do Sul,...

Em conformidade com a Lei Municipal nº 1.363/1991 — Estatuto dos Servidores Públicos do Município, sobre a gratificação pelo exercício de função de di...

De acordo com a Lei Complementar nº 3.673/91, é CORRETO afirmar que:

De acordo com a Lei Complementar Municipal nº 12 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, será aplicada ao servidor a pena de demissão,...

Considerando-se a Lei Orgânica do Município, analisar a sentença abaixo: O Controle Externo, a cargo da Câmara, será exercido com o auxílio do Tribuna...

Com base na Lei nº 1.812/2019 - Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município, analisar a sentença abaixo: A insc...

Em conformidade com a Lei Municipal nº 1.008/1990 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacun...

Em conformidade com a Lei Municipal nº 819/2001 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as...

Em relação ao Decreto nº 865/2011 — Estatuto da CANOASTEC, referente às competências dos componentes da estrutura diretiva, numerar a 2ª coluna de aco...

Considerando a classificação dos serviços de transporte público de passageiros dada pela Lei nº 8.133/98 e alterações, numerar a 2ª coluna de acordo c...