Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941200921879“A saúde é um direito ___ do ser humano, devendo o Estado prover as condições ___ ao seu pleno exercício.” (Art. 2º, Lei...1457941200921879Ano: 2017Banca: FUNRIOOrganização: SESAU-RODisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei Orgânica da Saúde | Sistema Único de Saúde (SUS)“A saúde é um direito ___ do ser humano, devendo o Estado prover as condições ___ ao seu pleno exercício.” (Art. 2º, Lei 8080/90) As lacunas ficam corretamente preenchidas respectivamente por:Airrelevante / dispensáveis.Bfundamental / indispensáveis.Cirrelevante / indispensáveis.Dfundamental / dispensáveis.Erelevante / possíveis.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200064497Direito SanitárioA Agência Nacional de Saúde Suplementar elabora e revê o rol de procedimentos e eventos em saúde periodicamente. Os itens a seguir fazem parte da cobe...Questão 457941200213163Direito SanitárioSão Portas de Entrada às ações e aos serviços de saúde nas Redes de Atenção à Saúde os seguintes serviços, EXCETO:Questão 457941200250687Direito SanitárioSão dificuldades observadas na implementação das diretrizes clínicas, EXCETO:Questão 457941200259025Direito SanitárioA Norma Operacional da Assistência à Saúde / SUS - NOAS-SUS 01/02, institui o Plano Diretor de Regionalização - PDR como instrumento de ordenamento do...Questão 457941200357623Direito SanitárioA Lei Complementar nº 141/2012 disciplina a aplicação e procedimentos de Fiscalização de Recursos Públicos da Saúde. De acordo com a referida Lei, em ...Questão 457941200384130Direito SanitárioSegundo a Lei nº 10.2016, de 06 de abril de 2001, direito da pessoa portadora de transtorno mental éQuestão 457941200524238Direito SanitárioSegundo a Lei Orgânica da Saúde (Lei n° 8.080/1990), vigilância epidemiológica é definida como um conjunto de ações:Questão 457941201592626Direito SanitárioAvalie se a universalidade de acesso no Sistema Único de Saúde (SUS) é composta pelos seguintes princípios: I. integralidade de assistência; II. prese...Questão 457941201840132Direito SanitárioAinda com base na Lei Complementar nº 141/2012, avalie se as afirmativas a seguir, relativas aos recursos mínimos, são falsas (F) ou verdadeiras (V): ...Questão 457941201868257Direito SanitárioAcesso universal, atendimento integral e participação da comunidade são princípios dispostos no SUS. Em relação ao tema, é correto afirmar que: