“Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente...

Q: “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”. (Art.169. Lei or

A) Promover a conscientização pública para a preservação do meio ambiente; | B) Promover a coleta seletiva, para comercialização e fins lucrativos. | C) Exigir, na forma da lei, para instalação de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente, estudo prévio de impacto ambiental, a que se dará publicidade; | D) Preservar a diversidade e a integridade do patrimônio genético, e fiscalizar as entidades dedicadas à pesquisa e manipulação de material genético; | E) Controlar a produção, a comercialização e emprego de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida, a qualidade de vida e o meio ambiente;

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Ano: 2016Banca: INAZ do ParáOrganização: Prefeitura de Cristiano Otoni - MGDisciplina: Legislação Municipal (Minas Gerais)Temas: Lei Orgânica Municipal | Legislação Municipal de Cristiano Otoni

“Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”. (Art.169. Lei orgânica do município de Cristiano Otoni –MG).

Para assegurar a efetividade do direito destacado acima, cabe ao Poder Público Municipal, em colaboração com a União e o Estado. Marque a alternativa incorreta:

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Para assegurar a efetividade do direito destacado acima, cabe ao Poder Público Municipal, em colaboração com a União e o Estado. Marque a alternativa incorreta:

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