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A respeito da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher, assinale a alternativa correta.
Sobre a internação psiquiátrica, nos termos da Lei no 10.216/2001, é correto afirmar que:
Assinale a alternativa correta no que diz respeito à Organização das Nações Unidas.
Na Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem é
Como resposta aos efeitos da Segunda Guerra Mundial, a proclamação, no ano de 1948, da Declaração Universal dos Direitos Humanos aponta para o ideal c...
A respeito da Lei no 14.187/2010, que dispõe sobre as penalidades administrativas a serem aplicadas pela prática de discriminação racial, assinale a a...
Considerando a sua evolução histórica, bem como o sistema internacional de proteção dos direitos humanos, assinale a alternativa correta.
É um instrumento internacional entre os países-membros da Organização dos Estados Americanos (OEA) e que foi subscrito durante a Conferência Especiali...
A respeito da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), assinale a alternativa correta.
Seguindo o que estipula o artigo 4º da Resolução CNE/CP nº 1/2012, que estabelece Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos, assinale a...