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Sobre o trabalho do preso, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta:
Acerca da remição de pena, indique a alternativa correta:
Sobre a superveniência de doença mental ao apenado na fase de execução de pena, é correto afirmar:
Sobre tentativa e consumação, assinale a alternativa correta:
Sobre a teoria da lei penal, assinale a alternativa correta:
Mévio, lenhador, está trabalhando já há mais de 12 horas cortando árvores com seu afiado machado. Quando passa para a árvore seguinte, sofrendo uma il...
Assinale a alternativa correta
O delito de extorsão mediante sequestro pode ser classificado como:
Sobre legítima defesa, assinale a alternativa incorreta:
Para se determinar quando uma ação é causa de um resultado, foram elaboradas várias teorias. A respeito destas teorias, assinale a alternativa incorre...