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Assinale a alternativa que indica corretamente um dos princípios e diretrizes da Previdência Social fundamentado na Lei no 8.212/91.
De acordo com a Constituição Federal, o regime próprio de previdência social dos servidores titulares de cargos efetivos terá caráter contributivo e s...
Assinale a alternativa correta sobre o Regime Próprio de Previdência Social.
Com fundamento na Emenda Constitucional nº 103, de 2019, que alterou o sistema de previdência social e estabeleceu regras de transição, é assegurada a...
Os dirigentes da unidade gestora do regime próprio de previdência social deverão atender aos seguintes requisitos mínimos: 1. Ser servidor público vin...
De acordo com a Constituição Federal, é correto afirmar:
Assinale a alternativa que indica corretamente o tipo de segurado cuja filiação ocorre de forma automática a partir do exercício de atividade remunera...
É correto afirmar sobre a manutenção da qualidade de segurado, independentemente de contribuição:
Assine a alternativa correta em relação à seguridade social.De acordo com a Constituição da República de 1988, o empregador, a empresa e a entidade a ...
São segurados obrigatórios da Previdência Social, como empregados, as seguintes pessoas físicas: 1. o contribuinte individual. 2. o servidor público o...