Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200922492Em relação à competência da União para instituir impostos, assinale a alternativa que apresenta um imposto que ela pode ...1457941200922492Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CREF - 9ª Região (PR)Disciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Distribuição e Classificação de Competências | Fundamentos e Atributos | Impostos | Poder TributárioEm relação à competência da União para instituir impostos, assinale a alternativa que apresenta um imposto que ela pode instituir.Atransmissão causa mortis e doação, de quaisquer bens ou direitosBoperações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicaçãoCserviços de qualquer naturezaDpropriedade de veículos automotores Erenda e proventos de qualquer natureza ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200050299Direito TributárioConforme a CF e a jurisprudência do STF, julgue os item a seguir acerca dos princípios gerais da atividade econômica.É inconstitucional, por atentar c...Questão 457941200365437Direito TributárioCom base na Consolidação das Leis do Trabalho (DL n.º 5.452/1943) e no regulamento do imposto de renda (Decreto n.º 9.580/2018), julgue o item.São tri...Questão 457941200549439Direito TributárioCom relação às obrigações tributárias, julgue o item. O sujeito passivo da obrigação principal é a pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalida...Questão 457941200720770Direito TributárioConsiderando a legislação tributária, julgue o item.É permitida a dação em pagamento de bens móveis como modalidade de extinção do crédito tributário.Questão 457941200750804Direito TributárioConsiderando a legislação tributária aplicada às contratações públicas, julgue o item. O caráter de divisibilidade dos serviços públicos, sobre os qua...Questão 457941200760604Direito TributárioA respeito do direito tributário, julgue o item.A constituição do crédito tributário pelo lançamento compete privativamente à autoridade administrativ...Questão 457941200870978Direito TributárioQuanto ao orçamento público e ao sistema tributário nacional, julgue o item.É vedado à União, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios utiliz...Questão 457941201150505Direito TributárioDe acordo com o Código Tributário Nacional, assinale opção correta, a respeito da prescrição do crédito tributário.Questão 457941201384254Direito TributárioSegundo se extrai da doutrina pátria, penhora é o ato por meio qual o Judiciário realiza a constrição sobre o patrimônio do executado, com vistas à ga...Questão 457941202024818Direito TributárioO princípio fundamental do direito tributário que estabelece que o Estado deve tributar as pessoas de acordo com o seu potencial econômico, de modo qu...