Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941200922613Das atividades abaixo indicadas, aquela que pode ser legalmente realizada por Reginaldo, um menor de 17 anos, na condiçã...1457941200922613Ano: 2025Banca: FGVOrganização: MPUDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do AdolescenteDas atividades abaixo indicadas, aquela que pode ser legalmente realizada por Reginaldo, um menor de 17 anos, na condição de empregado, por não figurar na Lista TIP (piores formas de trabalho infantil), aprovada pelo Decreto nº 6.481/2008, é:Aem peixaria como auxiliar;Bem serviço doméstico;Cem câmara frigorífica;Dem cemitério.Eem vendas de bebidas alcoólicas a varejo;ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200470912Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A gestante que não iniciar ou que abandonar as consultas de prénatal, bem como da puérpera que não comparecer às consultas pós-parto será objeto de, s...Questão 457941200787043Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o Art. 1º, §1º, da Lei nº 12.594/2012, SINASE é “o conjunto ordenado de princípios, regras e critérios que envolvem a execução de medidas soci...Questão 457941200968324Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em relação ao Estatuto da Criança e Adolescente (Lei nº 8.069/90), é correto afirmar que:Questão 457941201050372Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Danielle, criança de 5 anos, é vítima de violência sexual praticada por seu padrasto. Após ter ciência dos fatos, Adriana, mãe da criança, efetua regi...Questão 457941201206428Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Fabrícia e Márcio são brasileiros e residem na cidade de Paris, na França, há quinze anos, realizando viagens ao Brasil ao final de cada ano, para vis...Questão 457941201448382Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Ao longo do ano de 2016, a Coordenadoria de Saúde e Tutela Coletiva (COSAU) e a Coordenadoria de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDED...Questão 457941201472613Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Michael, adolescente de 17 anos, está em cumprimento de medida socioeducativa de semiliberdade, em razão da prática de ato infracional análogo a tráfi...Questão 457941201474868Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Bárbara, adolescente de 15 anos, encontra-se em acolhimento familiar, sob os cuidados do casal de acolhedores Jeremias e Carmem, sendo remotas as poss...Questão 457941202000563Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Maria, mãe de duas crianças de 02 e 05 anos, encontra-se em cumprimento de prisão preventiva, em razão da alegada prática de crime de roubo contra ter...Questão 457941202021042Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Jennifer é mãe de Pablo, de 6 anos, sendo o genitor desconhecido. Jennifer combina com suas amigas de ir a um evento noturno no final de semana, deixa...