///
No campo do Direito Processual Civil, no capítulo referente à tutela provisória, a doutrina e jurisprudência tem entendido o seguinte:
Considerando o Código de Processo Civil, julgue o item, a respeito das tutelas provisórias.A tutela provisória conserva sua eficácia na pendência do p...
No que se refere às normas processuais fundamentais no Código de Processo Civil, julgue o item subsequente. O princípio da eficiência submete o órgão ...
Acerca da reclamação, julgue o item, com base no Código de Processo Civil e na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal...
Com base nas disposições do Código de Processo Civil, julgue o item.O cônjuge necessitará do consentimento do outro para propor ação que verse sobre d...
Com base nas disposições do Código de Processo Civil sobre os poderes, os deveres e a responsabilidade do juiz, assinale a alternativa correta.
No que diz respeito ao direito processual civil, julgue o item. Suponha‐se que o desembargador tenha verificado uma questão que não fora objeto de deb...
Considerando as disposições do Código de Processo Civil, assinale a opção correta, acerca da notificação e da interpelação.
A partir do Código de Processo Civil, julgue o item seguinte, acerca dos processos de execução e procedimentos de jurisdição voluntária.Em regra, a ex...
Com base nas disposições da Lei n.º 13.140/2015, julgue o item.A instauração de procedimento administrativo para a resolução consensual de conflito no...