À luz das disposições do Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta, no que concerne à função jurisdicional.

Qualquer pessoa poderá pleitear direito alheio em nome próprio, se o titular do direito não exercer a pretensão dentro do prazo prescricional.

Para postular em juízo, é necessário ter interesse, legitimidade, capacidade e justificativa.

A ação proposta perante tribunal estrangeiro induz litispendência e obsta a que a autoridade judiciária brasileira conheça da mesma causa e das causas que lhe são conexas.

É admissível a ação meramente declaratória, ainda que tenha ocorrido a violação do direito.

A jurisdição civil é exercida pelos juízes e pelos tribunais, em todo o território nacional e nas embaixadas brasileiras no exterior.

À luz das disposições do Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta, no que concerne à função jurisdicional.

A) Qualquer pessoa poderá pleitear direito alheio em nome próprio, se o titular do direito não exercer a pretensão dentro do prazo prescricional. | B) Para postular em juízo, é necessário ter interesse, legitimidade, capacidade e justificativa. | C) A ação proposta perante tribunal estrangeiro induz litispendência e obsta a que a autoridade judiciária brasileira conheça da mesma causa e das causas que lhe são conexas. | D) É admissível a ação meramente declaratória, ainda que tenha ocorrido a violação do direito. | E) A jurisdição civil é exercida pelos juízes e pelos tribunais, em todo o território nacional e nas embaixadas brasileiras no exterior.

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