Com base na Emenda Constitucional nº 132/2023, especificamente em relação ao Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), de com...

Entre as opções de atividades abaixo elencadas, assinale a única que corresponde a uma hipótese de incidência do Imposto sobre Produtos Industrializad...

O Município Alfa deseja celebrar convênio com a União visando a receber delegação das atribuições de fiscalização, lançamento de ofício e cobrança do ...

Dentre os institutos abaixo elencados, o único que representa uma cobrança na esfera federal de natureza tributária é o(a):

Uma vez regularmente notificado ao sujeito passivo, o lançamento só pode ser alterado em virtude de:

Determinado Estado da Federação cria uma universidade estadual, como uma autarquia, e passa a oferecer alguns cursos pagos. Sobre esses cursos, haverá...

João é proprietário de um imóvel no Município X e, anualmente, recebe o carnê de cobrança do IPTU. Em 2018, o Município X enviou o carnê estipulando o...

Assinale a afirmativa incorreta.

A tormentosa questão sobre a incidência do Imposto de Renda (IR) em situações limítrofes fez com que, ao longo dos anos, os Tribunais Superiores tives...

A pessoa jurídica de direito privado X adquiriu da pessoa jurídica de direito privado Y, por compra e venda, fundo de comércio, e continuou a mesma ex...

A pessoa jurídica Alfa Ltda. presta serviços de manutenção de eletrodomésticos. Por meio de concorrência pública, é contratada pelo Município Beta par...