A anulação da constituição das pessoas jurídicas de direito privado, por defeito do ato respectivo, tem prazo de

Possui(em) capacidade para ser empresário, EXCETO:

Sobre título de crédito, avalie: I. O credor de um título de crédito não pode recusar o pagamento parcial no seu vencimento. II. Pode ser omitida a da...

Uma empresa que tem o seu capital dividido em ações e a responsabilidade dos sócios ou acionistas é limitada ao preço de emissão das ações subscritas ...

A sociedade limitada não é obrigada a adotar denominação integrada com a palavra final “limitada” ou “LTDA”, contudo a ausência desta denominação fina...

A respeito das sociedades cooperativas, marque a opção correta:

Assinale a afirmativa que apresenta corretamente uma das consequências da decretação da falência ou do deferimento do processamento da recuperação jud...

Acerca de Protesto de Títulos e outros documentos de dívida, assinale a alternativa correta:

Assinale a alternativa correta, cujo enunciado contenha nome comercial que está em conformidade com o Código Civil:

A respeito do cheque, é correto afirmar:

O protesto para fins falimentares, para que produza o efeito desejado em relação à ação falimentar, deve ter o seu valor, ou a soma dos valores, caso ...