No que se refere à posição hierárquica dos tratados internacionais de proteção dos direitos humanos em face da Constitui...

De acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), julgue o item a seguir.Na DUDH, encontram-se normas que consubstanciam, além de dire...

Considerando-se o surgimento e a evolução dos direitos fundamentais em gerações, é correto afirmar que o direito ao meio ambiente ecologicamente equil...

Cada estabelecimento penitenciário deve dispor de, pelo menos, um médico qualificado que tenha conhecimentos de psiquiatria.

Acerca dos direitos humanos, julgue o item a seguir, considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 e a jurisprudência do Supremo Tribuna...

No que se refere aos direitos humanos das minorias, à luz da jurisprudência do STF, julgue o item a seguir.As ações afirmativas são especialmente dire...

Segundo a DUDH, ninguém poderá ser culpado por ação ou omissão que, no momento da sua prática, não constituía delito perante o direito nacional ou int...

No que se refere ao sistema europeu de direitos humanos, assinale a opção correta.

Considerando o Sistema de Proteção dos Direitos Humanos da ONU, assinale a opção correta.

Acerca da Declaração Universal dos Direitos Humanos, julgue os itens a seguir. I A ninguém poderá ser imposta pena mais forte de que aquela que, no mo...

Com base na teoria geral dos direitos fundamentais, na Declaração Universal dos Direitos Humanos e na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ON...