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Assinale a alternativa correta.
Quanto ao concurso de crimes, é correto afirmar:
João, de 30 anos, em concurso com a amiga Maria, de 25 anos, cometem apropriação indébita contra o pai de João, de 50 anos. Os três moram na mesma cas...
Nos termos do Código Penal, assinale a alternativa que corretamente contenha um crime contra a administração pública que admite modalidade culposa.
Em relação ao crime denominado “Fraudes em certames de interesse público”, previsto no artigo 311- A do Código Penal, é correto afirmar que
Sobre as espécies de pena e regime previstos no Código Penal, tem-se que:
Mévio, Caio e Tício são amigos de infância. Mévio, desempregado há seis meses, não consegue mais arcar com as despesas do tratamento do filho, portado...
Sobre a Lei n o 9.455/97, que dispõe sobre a TORTURA, é correto afirmar que
De acordo com matéria sumulada pelo STF (714), o crime contra a honra de funcionário público, cometido em razão de suas funções, é de ação penal
Com relação à tentativa, é correto afirmar que