São fontes formais do Direito do Trabalho:

Leia o texto a seguir. Em junho de 2018, foi noticiado que uma operação deflagrada pela Comissão Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo da Bahi...

No Direito do Trabalho existe a preocupação em proteger a parte economicamente mais fraca. Um dos princípios de proteção ao empregado é:

O contrato de trabalho é um negócio jurídico celebrado entre empregado e empregador, sob prestação de serviços. A Consolidação das Leis do Trabalho (C...

De acordo com o artigo 4º da Consolidação das Leis do Trabalho, considera-se como de serviço efetivo o período em que o empregado esteja à disposição ...

Uma empregada que, no curso do seu contrato de trabalho, confirmar estado de gestação,

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), com o Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, Capítulo V – Da Segurança e da Medicina do...