Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941200923595Nos termos da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), é correto afirmar que as revi...1457941200923595Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Itapevi - SPDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Prevenção de RiscosNos termos da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), é correto afirmar que as revistas e publicações contendo material impróprio ou inadequado a crianças e adolescentesApoderão ser livremente comercializadas, sendo vedado possuir ilustrações de bebidas alcoólicas, tabaco e armas.Bpoderão ser livremente comercializadas, não havendo qualquer necessidade de advertência sobre a natureza da obra, bastando constar a faixa etária a que se destinam.Cpoderão ser livremente comercializadas, desde que possuam informações sobre a natureza da obra e a faixa etária a que se destinam, não havendo qualquer necessidade de lacração da embalagem.Ddeverão ser comercializadas em embalagem lacrada, com a advertência de seu conteúdo.Esomente poderão ser comercializadas pela internet e com informações sobre a natureza da obra e a faixa etária a que se destinam. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200050381Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A respeito dos procedimentos no Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta.Questão 457941200425064Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em relação à guarda de criança, nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar queQuestão 457941200812438Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em relação ao Estatuto do Adolescente e da Criança, assinale a alternativa correta.Questão 457941201006655Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)É crime previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, sem prejuizo do disposto na legislação penal:Questão 457941201062160Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Considerando o disposto na Súmula 342 do Superior Tribunal de Justiça e o disposto no artigo 186 do Estatuto da Criança e do Adolescente, quanto às co...Questão 457941201119789Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O aluno Miguel, do terceiro ano, contou para Alfredo, o inspetor de alunos, que estava com o corpo dolorido e o punho machucado por conta de mais uma ...Questão 457941201513891Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre o que prevê a Lei nº 8.069/90, acerca do Conselho Tutelar, é correto afirmar que:Questão 457941201671869Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em relação à medida socioeducativa de internação, assinale a alternativa correta.Questão 457941202024520Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A violência doméstica contra crianças e adolescentes é um abuso do poder disciplinador e coercitivo dos pais ou responsáveis; por efetivar-se no âmbit...Questão 457941202060263Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre a Lei n o 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), está correto afirmar: